AVISO LEGAL

⚖️ AVISO LEGAL

1. Titularidade do site

De acordo com a Lei 34/2002 (LSSI), informa-se:

• Autora: Rosa Franco Mendoza
• Email: info@rosafrancomendoza.eu
• Domínio: www.rosafrancomendoza.eu
• Atividade: Projeto fotográfico, divulgação cultural e conteúdos artísticos.

2. Objeto do site O objetivo deste site é:

• Divulgar projetos fotográficos e culturais.
• Fornecer informações sobre atividades, exposições e obras.
• Disponibilizar um canal de contacto.

3. Propriedade intelectual e utilização de conteúdos: todos os conteúdos, imagens e textos publicados neste site são propriedade de Rosa Franco Mendoza  ou dos respetivos autores, com autorização.

É estritamente proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

4. Responsabilidade do utilizador: o utilizador compromete-se a:

• Fazer uso adequado do site
• Não utilizar o site para atividades ilícitas
• Não danificar sistemas, servidores ou bases de dados

5. Links externos: este site pode incluir links para redes sociais ou sites de terceiros.

Não se responsabiliza pelo conteúdo dessas plataformas.

6. Proteção de dados pessoais Todas as informações relativas ao tratamento de dados estão descritas na Política de Privacidade.

7. Legislação aplicável. Este site rege-se por:

• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
• Lei Espanhola dos Serviços da Sociedade da Informação (LSSI)
• Lei Orgânica de Proteção de
• Dados (LOPDGDD)